As unidades de beneficiamento e armazenamento de grãos apresentam elevados riscos de incêndio e explosão ocasionados por poeira combustível em suspensão durante a movimentação dos cereais. Normas técnicas e regulamentações, tanto brasileiras quanto internacionais, são essenciais para prevenir e proteger contra tais acidentes. Essa pesquisa tem como objetivo comparar as normas brasileiras aplicáveis no Paraná e a NFPA dos EUA sobre prevenção de incêndios e explosões de poeira combustível em unidades de armazenamento de grãos.

Nesse sentido, realizou-se uma análise das medidas de segurança básica exigidas em uma unidade modelo, primeiramente pelo CSCIP e NPT 027 (normas regulamentadoras do Corpo de Bombeiros do Paraná) e em seguida pela NFPA 101 (norma norte-americana). Além disso, foi elaborado um comparativo direto das normas que tratam especificamente sobre prevenção de incêndios e explosões de partículas sólidas combustíveis em unidades de beneficiamento de grãos, a NFPA 61 e ABNT NBR 16385.

Observou-se então que, em se tratando das medidas de segurança solicitadas pelas normas de cada um dos países, a legislação brasileira exige maior quantidade de medidas, enquanto a norma estadunidense deixa maiores definições para as normas específicas. Ademais, as legislações brasileiras aplicáveis no Paraná apresentam linguagens distintas, o que dificulta sua compreensão, enquanto a NFPA é mais clara e objetiva, detalhando mais seus capítulos.